
Quando um camião sai do seu centro com mais peso do que o permitido, o problema não é só do transportador. A lei dos transportes responsabiliza também quem carrega e quem expede, a menos que demonstre que o excesso não lhe é imputável. Como o centro de carga é quem tem a balança, é também quem melhor o pode evitar. Este artigo resume que massas máximas se aplicam, quem responde e como organizar a saída para que nenhum camião parta com excesso de peso.
Onde estão os limites
As massas máximas dos veículos que circulam nas vias públicas constam do anexo IX do Reglamento General de Vehículos (Regulamento Geral de Veículos), aprovado pelo Real Decreto 2822/1998. O seu ponto 2 tem duas tabelas: uma com as massas máximas por eixo e outra com as massas máximas autorizadas de cada tipo de veículo ou conjunto. Estes valores foram modificados recentemente; segundo a nota que acompanha a tabela, a alteração entrou em vigor a 23/10/2025 (a 23/01/2026 para os veículos-cisterna).
Além disso, a Ley 16/1987, de Ordenación de los Transportes Terrestres (Lei de Ordenamento dos Transportes Terrestres), recorda no seu artigo 95.1 que é necessário respeitar tanto os limites gerais como os específicos que constem da licença de circulação e da documentação do veículo. Se a documentação de um camião concreto indicar uma massa inferior à geral, prevalece a da sua documentação.
Massas máximas autorizadas mais habituais
Segundo a tabela 2 do ponto 2 do anexo IX, na redação em vigor:
| Veículo ou conjunto | Massa máxima autorizada |
|---|---|
| Camião rígido de 2 eixos | 18 t |
| Camião rígido de 3 eixos | 25 t (26 t com determinadas condições de pneus e suspensão) |
| Camião rígido de 4 eixos | 31 t (32 t com determinadas condições) |
| Articulado de 4 eixos | 36 t (38 t em alguns casos) |
| Articulado de 5 ou mais eixos | 44 t |
| Comboio rodoviário de 5 ou mais eixos: motor de 2 eixos e reboque de 3 | 42 t |
| Comboio rodoviário de 5 ou mais eixos: motor de 3 eixos e reboque de 2 ou 3 | 44 t |
A tabela inclui notas com exceções: aumentos para veículos de combustíveis alternativos ou de emissão zero, para o transporte intermodal e para o transporte de madeira em toros em percursos concretos, além dos conjuntos euromodulares, que têm o seu próprio regime. Se algum desses casos o afetar, leia a nota completa no BOE antes de a aplicar.
Não se fique apenas pela massa total. A tabela 1 fixa também a massa máxima por eixo, e um camião pode estar dentro da sua massa total mas ter um eixo com excesso de carga se esta estiver mal distribuída.
Quem responde se o camião vai com excesso de carga
A Ley 16/1987 regula as infrações por excesso de massa nos seus artigos 140.23 (muito graves), 141.2 (graves) e 142.2 (leves), e determina quem responde:
- Excesso sobre a massa máxima total: respondem o transportador, o carregador, o expedidor e o intermediário que tenham intervindo, salvo quem provar que o excesso não lhe é imputável.
- Excesso sobre a massa máxima por eixo: responde quem tiver feito a estiva ou sob cujas instruções esta tenha sido feita.
A gravidade depende da percentagem de excesso. Para os veículos com mais de 12 toneladas de massa máxima autorizada, que são os habituais num centro de carga, os limiares sobre a massa total são:
| Excesso sobre a massa máxima total | Infração |
|---|---|
| Mais de 2.5 % e menos de 10 % | Leve (artigo 142.2) |
| De 10 % a menos de 20 % | Grave (artigo 141.2) |
| Igual ou superior a 20 % | Muito grave (artigo 140.23) |
Para um articulado de 44 toneladas, 2.5 % são 1.100 quilos. A margem é estreita. Os montantes das sanções constam do artigo 143 da mesma lei e podem mudar; consulte-os no texto em vigor.
Como evitar o excesso de carga a partir do centro de carga
- Conheça a massa máxima de cada veículo. A da sua documentação, não a que o condutor recorda. Nos camiões habituais, tenha-a registada.
- Calcule quanto pode carregar. Massa máxima menos tara real. Com uma tara atualizada sabe quantos quilos de carga cabem antes de começar a carregar.
- Pese antes de sair. O peso bruto que a balança indica é o dado que o protege. Se ultrapassar o limite, descarrega-se o excesso antes de imprimir a guia de remessa.
- Vigie a distribuição da carga. Um camião com a carga deslocada para a frente ou para trás pode sobrecarregar um eixo mesmo que o total esteja correto.
- Tenha em conta o material. Em materiais que absorvem água, como alguns inertes, terras ou biomassa, o mesmo volume pesa mais com chuva.
- Deixe registo. A guia de remessa com o peso de uma balança verificada é a prova de que o camião saiu dentro do limite.
- Forme quem carrega. O operador da pá carregadora ou de carga tem de saber a carga máxima de cada veículo antes de começar.
Situações que costumam acabar em excesso de carga
- Carregar «a olho» um camião que não é o habitual, tomando como referência o de outro com maior capacidade.
- Preencher o último espaço para aproveitar a viagem.
- Usar uma tara antiga ou de outro semirreboque para calcular a carga.
- Deixar que o camião saia sem voltar a passar pela balança depois de acrescentar carga.
- Confiar em que o transportador já conhece o seu limite.
O peso de saída no CargoGest
O CargoGest lê o peso bruto, a tara e o líquido diretamente da balança e coloca-os na guia de remessa sem digitar. O camião é identificado pela matrícula e o programa recorda a sua tara, o seu transportador e o seu condutor, pelo que o operador vê o peso bruto real antes de imprimir a guia de remessa e pode corrigir a carga se for necessário. A guia de remessa regista ainda o veículo e o reboque, o condutor e o transportador.
Se tem a sua própria frota, o CargoGest guarda também os veículos, os seus condutores e as datas de validade da inspeção (ITV), do seguro, do cartão de transporte e do tacógrafo. Mais informação em software de balança e controlo de frota.


