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CargoGest

Equipa do CargoGest · Infonet Consultores5 min de leitura

Resíduos metálicos misturados com eletrodomésticos, uma bicicleta e peças de alumínio num ponto de recolha

Numa central de reciclagem, num gestor de resíduos ou num centro de sucata, o peso não basta. Cada resíduo que entra ou sai tem de estar identificado com o seu código da lista europeia de resíduos, o código LER. Esse código aparece no contrato de tratamento, no documento de identificação da transferência e nos registos do gestor, pelo que convém que a guia de remessa o inclua desde o início e que seja o correto. Este artigo explica como se lê um código LER, como escolhê-lo e que erros se repetem.

O que diz a norma

A Ley 7/2022, de 8 de abril, de residuos y suelos contaminados para una economía circular (lei espanhola de resíduos e solos contaminados para uma economia circular), estabelece no seu artigo 6 que os resíduos são identificados e classificados segundo a lista europeia de resíduos aprovada pela Decisión 2014/955/UE (decisão da União Europeia), que alterou a Decisão 2000/532/CE. Se um resíduo consta da lista como perigoso, essa classificação é obrigatória.

A mesma lei, no seu artigo 20, obriga o produtor inicial ou o detentor a identificar os seus resíduos em conformidade com esse artigo 6 antes de os entregar para gestão e a dar essa informação a quem os vai gerir. Ou seja, o código é determinado em primeiro lugar por quem entrega o resíduo, mas o gestor que o recebe tem de verificar se coincide com o que realmente chega.

Além disso, o Real Decreto 553/2020, de 2 de junio (decreto espanhol que regula a transferência de resíduos no território do Estado), inclui o código LER entre os dados do contrato de tratamento (artigo 5) e do documento de identificação que acompanha o resíduo (anexos I e III).

Como se lê um código LER

Cada código tem seis algarismos, escritos em três pares:

  • Os dois primeiros indicam o capítulo, que costuma corresponder à atividade ou ao processo que gera o resíduo. Por exemplo, o capítulo 17 agrupa os resíduos de construção e demolição, e o 19 os de instalações de tratamento de resíduos.
  • Os dois seguintes indicam o subcapítulo dentro desse capítulo. Por exemplo, 17 04 são os metais provenientes de construção e demolição.
  • Os dois últimos identificam o resíduo concreto. Por exemplo, 17 04 05 é ferro e aço.

Os códigos marcados com um asterisco correspondem a resíduos perigosos. Há resíduos que têm duas entradas possíveis, uma perigosa e outra não (as chamadas entradas espelho): nesses casos é preciso saber se o resíduo contém substâncias perigosas para escolher uma ou outra.

Como escolher o código correto passo a passo

A própria lista indica uma ordem de pesquisa. Resumidamente:

  1. Procure pela fonte que gera o resíduo nos capítulos 01 a 12 e 17 a 20. Um resíduo de uma obra vai no 17; um que sai da sua própria linha de triagem, no 19; um de origem municipal, no 20.
  2. Se não se enquadrar, consulte os capítulos 13, 14 e 15 (óleos, solventes, embalagens).
  3. Se continuar a não se enquadrar, tente o capítulo 16, que reúne resíduos não especificados noutros capítulos.
  4. Só como último recurso use um código terminado em 99 («resíduos sem outra especificação») do capítulo que corresponda à atividade.
  5. Verifique se é uma entrada espelho e, nesse caso, se o resíduo tem características de perigosidade.

Um pormenor importante para os gestores: o mesmo material pode ter um código diferente na entrada e na saída. A sucata que chega de uma obra pode entrar como 17 04 05, e os metais ferrosos que saem da sua linha de tratamento para outra instalação podem sair como 19 12 02. O código descreve a origem do resíduo, não apenas o material.

Exemplos frequentes em centros de carga

SituaçãoCódigo indicativoO que verificar
Ferro e aço de obra17 04 05Que não venha misturado com outros resíduos
Cobre, bronze ou latão de obra17 04 01Separado por metal
Alumínio de obra17 04 02Separado por metal
Metais ferrosos da sua linha de tratamento19 12 02Que provêm de tratamento mecânico
Metais de recolha municipal20 01 40Origem municipal
Entulho misturado de obra não perigoso17 09 04Entrada espelho: descartar substâncias perigosas
Terras e pedras não perigosas17 05 04Entrada espelho: descartar contaminação

São exemplos indicativos: o código correto depende da origem real do resíduo e da sua composição, e em caso de dúvida deve consultar-se a lista completa ou a comunidade autónoma.

Erros frequentes na guia de remessa

  • Usar sempre o mesmo código por comodidade. Se no programa existir um código por defeito para tudo, acabará por sair em guias de remessa onde não corresponde.
  • Abusar dos códigos 99. São a última opção, não um saco de sastre.
  • Ignorar as entradas espelho. Escolher a entrada não perigosa sem ter descartado a perigosidade é um risco para o gestor que a aceita.
  • Não coincidir com o contrato de tratamento. Se a guia de remessa indica um código e o contrato outro, um dos dois está errado.
  • Escrever o código à mão. Um algarismo trocado transforma um resíduo noutro diferente. É melhor escolhê-lo de uma lista associada ao artigo ou ao cliente.
  • Esquecer o NIMA e a operação de tratamento. O código LER diz o que é o resíduo; o NIMA identifica o centro e a operação de tratamento diz o que se faz com ele. Os três dados andam juntos.

O código LER na guia de remessa do CargoGest

Para gestores de resíduos e centrais de reciclagem, o CargoGest guarda o código LER, o NIMA e a operação de tratamento em cada guia de remessa, junto ao peso que chega diretamente da balança. As entradas e as saídas são pesadas, com dupla pesagem quando necessário, e as guias de remessa de entrada dos fornecedores passam pela balança tal como as saídas.

Pode ver como trabalha uma central com o programa na página do CargoGest para reciclagem, resíduos e sucata, e como o peso chega à guia de remessa na do software de balança.

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