
Numa central de reciclagem, num gestor de resíduos ou num centro de sucata, o peso não basta. Cada resíduo que entra ou sai tem de estar identificado com o seu código da lista europeia de resíduos, o código LER. Esse código aparece no contrato de tratamento, no documento de identificação da transferência e nos registos do gestor, pelo que convém que a guia de remessa o inclua desde o início e que seja o correto. Este artigo explica como se lê um código LER, como escolhê-lo e que erros se repetem.
O que diz a norma
A Ley 7/2022, de 8 de abril, de residuos y suelos contaminados para una economía circular (lei espanhola de resíduos e solos contaminados para uma economia circular), estabelece no seu artigo 6 que os resíduos são identificados e classificados segundo a lista europeia de resíduos aprovada pela Decisión 2014/955/UE (decisão da União Europeia), que alterou a Decisão 2000/532/CE. Se um resíduo consta da lista como perigoso, essa classificação é obrigatória.
A mesma lei, no seu artigo 20, obriga o produtor inicial ou o detentor a identificar os seus resíduos em conformidade com esse artigo 6 antes de os entregar para gestão e a dar essa informação a quem os vai gerir. Ou seja, o código é determinado em primeiro lugar por quem entrega o resíduo, mas o gestor que o recebe tem de verificar se coincide com o que realmente chega.
Além disso, o Real Decreto 553/2020, de 2 de junio (decreto espanhol que regula a transferência de resíduos no território do Estado), inclui o código LER entre os dados do contrato de tratamento (artigo 5) e do documento de identificação que acompanha o resíduo (anexos I e III).
Como se lê um código LER
Cada código tem seis algarismos, escritos em três pares:
- Os dois primeiros indicam o capítulo, que costuma corresponder à atividade ou ao processo que gera o resíduo. Por exemplo, o capítulo 17 agrupa os resíduos de construção e demolição, e o 19 os de instalações de tratamento de resíduos.
- Os dois seguintes indicam o subcapítulo dentro desse capítulo. Por exemplo, 17 04 são os metais provenientes de construção e demolição.
- Os dois últimos identificam o resíduo concreto. Por exemplo, 17 04 05 é ferro e aço.
Os códigos marcados com um asterisco correspondem a resíduos perigosos. Há resíduos que têm duas entradas possíveis, uma perigosa e outra não (as chamadas entradas espelho): nesses casos é preciso saber se o resíduo contém substâncias perigosas para escolher uma ou outra.
Como escolher o código correto passo a passo
A própria lista indica uma ordem de pesquisa. Resumidamente:
- Procure pela fonte que gera o resíduo nos capítulos 01 a 12 e 17 a 20. Um resíduo de uma obra vai no 17; um que sai da sua própria linha de triagem, no 19; um de origem municipal, no 20.
- Se não se enquadrar, consulte os capítulos 13, 14 e 15 (óleos, solventes, embalagens).
- Se continuar a não se enquadrar, tente o capítulo 16, que reúne resíduos não especificados noutros capítulos.
- Só como último recurso use um código terminado em 99 («resíduos sem outra especificação») do capítulo que corresponda à atividade.
- Verifique se é uma entrada espelho e, nesse caso, se o resíduo tem características de perigosidade.
Um pormenor importante para os gestores: o mesmo material pode ter um código diferente na entrada e na saída. A sucata que chega de uma obra pode entrar como 17 04 05, e os metais ferrosos que saem da sua linha de tratamento para outra instalação podem sair como 19 12 02. O código descreve a origem do resíduo, não apenas o material.
Exemplos frequentes em centros de carga
| Situação | Código indicativo | O que verificar |
|---|---|---|
| Ferro e aço de obra | 17 04 05 | Que não venha misturado com outros resíduos |
| Cobre, bronze ou latão de obra | 17 04 01 | Separado por metal |
| Alumínio de obra | 17 04 02 | Separado por metal |
| Metais ferrosos da sua linha de tratamento | 19 12 02 | Que provêm de tratamento mecânico |
| Metais de recolha municipal | 20 01 40 | Origem municipal |
| Entulho misturado de obra não perigoso | 17 09 04 | Entrada espelho: descartar substâncias perigosas |
| Terras e pedras não perigosas | 17 05 04 | Entrada espelho: descartar contaminação |
São exemplos indicativos: o código correto depende da origem real do resíduo e da sua composição, e em caso de dúvida deve consultar-se a lista completa ou a comunidade autónoma.
Erros frequentes na guia de remessa
- Usar sempre o mesmo código por comodidade. Se no programa existir um código por defeito para tudo, acabará por sair em guias de remessa onde não corresponde.
- Abusar dos códigos 99. São a última opção, não um saco de sastre.
- Ignorar as entradas espelho. Escolher a entrada não perigosa sem ter descartado a perigosidade é um risco para o gestor que a aceita.
- Não coincidir com o contrato de tratamento. Se a guia de remessa indica um código e o contrato outro, um dos dois está errado.
- Escrever o código à mão. Um algarismo trocado transforma um resíduo noutro diferente. É melhor escolhê-lo de uma lista associada ao artigo ou ao cliente.
- Esquecer o NIMA e a operação de tratamento. O código LER diz o que é o resíduo; o NIMA identifica o centro e a operação de tratamento diz o que se faz com ele. Os três dados andam juntos.
O código LER na guia de remessa do CargoGest
Para gestores de resíduos e centrais de reciclagem, o CargoGest guarda o código LER, o NIMA e a operação de tratamento em cada guia de remessa, junto ao peso que chega diretamente da balança. As entradas e as saídas são pesadas, com dupla pesagem quando necessário, e as guias de remessa de entrada dos fornecedores passam pela balança tal como as saídas.
Pode ver como trabalha uma central com o programa na página do CargoGest para reciclagem, resíduos e sucata, e como o peso chega à guia de remessa na do software de balança.


