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CargoGest

Equipa do CargoGest · Infonet Consultores4 min de leitura

Capa do CargoGest com o texto «A matrícula no DI de resíduos» e o ecrã da guia de remessa com cliente, transportador e báscula de pesagem

O contentor de RCD misto aguarda na báscula de pesagem enquanto alguém preenche o documento de identificação do transporte: código LER, NIMA, origem e destino. Se a sua planta de reciclagem de resíduos contrata esse transporte, o DI passará a ter de incluir também a matrícula do veículo e, num conjunto articulado, a do trator e a do reboque. Com esse dado e a separação entre carregador e transportador, o mesmo papel serve também como documento de controlo do transporte. Abaixo encontra o que foi acordado, que dados já inclui o DI e uma tabela com os transportes a que se aplica.

O que muda no DI de uma planta de reciclagem de resíduos

No início de novembro, segundo informa a CETM, os ministérios dos Transportes e da Transição Ecológica acordaram que o DI de transporte de resíduos sirva como documento de controlo. Foi publicado pela Transporte Profesional a 04/11/2026, com duas condições:

  • o DI tem de incluir a matrícula do veículo e, num conjunto articulado, a do trator e a do reboque;
  • se o transporte não exigir notificação prévia, o DI deve cumprir ainda os requisitos informáticos da Resolução de 05/06/2026: PDF, repositório e descarga através de código QR.

Esta possibilidade já constava do ponto oitavo dessa Resolução da Dirección General de Transporte por Carretera y Ferrocarril (Direção-Geral de Transporte Rodoviário e Ferroviário) (BOE-A-2026-12784, BOE de 12/06/2026). Para que o DI sirva, tem de incluir os dados do art. 6 da Orden FOM/2861/2012 (ordem espanhola que regula o documento de controlo do transporte) e separar o carregador contratual do transportador efetivo.

Para a planta, a vantagem é prática: um único documento por camião em vez de dois. Em contrapartida, o DI tem de estar completo antes de o camião sair da báscula de pesagem, incluindo a matrícula do reboque.

Que dados já inclui o documento de identificação

Nada muda no essencial. O Real Decreto 553/2020 (BOE-A-2020-6422) (decreto espanhol que regula as transferências de resíduos no interior do território do Estado) estabelece que o DI se preenche antes do transporte e inclui o código LER e o NIMA. A sua tramitação é eletrónica e conserva-se durante 3 anos.

Juntamente com o DI, a Ley 7/2022 (BOE-A-2022-5809) (lei espanhola de resíduos e solos contaminados) exige no seu art. 64 um arquivo cronológico eletrónico, que se conserva durante 5 anos. Nos resíduos de construção, o seu art. 30 exige a separação por frações desde 01/07/2022 e a demolição seletiva desde 01/01/2024.

Quem emite o DI e quando é necessária notificação prévia encontra-o na entrada sobre quem emite o documento de identificação de resíduos. Para acertar com o código de cada carga, leia como escolher os códigos LER da guia de remessa.

Em que transportes afeta a matrícula

TransporteÉ necessário documento de controlo?O que acrescentar ao DI para que sirva
Transportador contratado, com notificação préviaSimDados do art. 6, carregador contratual e transportador efetivo separados, e matrícula (trator e reboque, se for articulado)
Transportador contratado, sem notificação préviaSimO anterior e, além disso, PDF num repositório com descarga através de código QR
Camião próprio, transporte privado complementarNãoNada para este fim; leva a documentação que comprove o art. 102.2 da LOTT (lei espanhola de ordenamento dos transportes terrestres)

Conta apenas o transporte por conta de outrem e remunerado. É o que indicam as perguntas frequentes do Ministério publicadas pela Transporte al Día. Na terceira linha não há documento de controlo, mas a normativa de resíduos continua a exigir o DI com o seu LER e o seu NIMA.

Desde 05/10/2026, o documento de controlo eletrónico é obrigatório no transporte público de mercadorias por estrada (Ley 9/2025, disposição transitória oitava). Nos resíduos, um DI com a matrícula e com carregador e transportador separados evita emitir um segundo documento.

Como obter o LER, o NIMA e a matrícula a partir da mesma guia de remessa

Digitar os mesmos dados na guia de remessa e depois no documento do transporte é o que faz o contentor esperar na báscula de pesagem. No CargoGest, a guia de remessa de saída reúne cliente, destino ou obra, veículo e reboque, condutor e transportador. Para os gestores de resíduos, cada guia de remessa inclui ainda o código LER, o NIMA e a operação de tratamento, e ao emiti-la é gerado o documento de controlo com o seu código QR impresso.

Ecrã da guia de remessa do CargoGest com cliente, obra, camião, transportador e condutor de exemplo, o visor da báscula em 029020 kg e os botões de imprimir e DeCA

Qualquer alteração em rota resolve-se substituindo o documento com o respetivo motivo, que fica no histórico. Explica-o a página da guia de remessa de transporte com o seu código QR. A forma como tudo se integra numa planta de reciclagem de RCD encontra-a na respetiva página, e o caso geral na de software para gestores de resíduos.

Quando, na sua planta, o LER, o NIMA e a matrícula do reboque são copiados à mão de um papel para outro, peça uma demonstração do CargoGest com um exemplo do seu próprio centro de carga.

O que rever na planta antes do próximo transporte

  1. Pegue num DI desta semana e verifique se inclui a matrícula (trator e reboque, se for articulado) e se separa o carregador contratual do transportador efetivo.
  2. Assinale os transportes sem notificação prévia: nesses, o DI tem de sair em PDF, estar num repositório e ser descarregado por QR.
  3. Separe os transportes com transportador contratado dos que faz o seu próprio camião.

Com isto esclarecido, solicite uma demonstração do CargoGest com as suas guias de remessa de resíduos ou ligue para o +34 959 54 07 12. O preço é feito por medida e inclui a migração dos seus dados.

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