
Se no seu centro de carga vende ou compra por peso, a balança de camiões não é um equipamento qualquer: está sujeita ao controlo metrológico do Estado. Isto significa que tem de passar uma verificação periódica dentro do prazo, que não pode ser usada nessas transações se não a superar e que, sempre que é reparada, precisa de uma nova verificação. Este artigo resume o que diz a norma, quem faz cada coisa e como se organizar para não chegar atrasado.
Porque é que a sua balança está sujeita a controlo
A Ley 32/2014, de 22 de diciembre, de Metrología (lei espanhola da metrologia), estabelece no seu artigo 8 que ficam sujeitos ao controlo metrológico do Estado os instrumentos de medição utilizados por razões de interesse público, entre elas as garantias de um comércio leal e a proteção dos consumidores. Uma balança com a qual se pesa aquilo que se fatura enquadra-se plenamente nesse caso.
O artigo 9 da mesma lei divide o controlo em duas fases: a avaliação da conformidade, antes da primeira entrada em serviço, e o controlo dos instrumentos em serviço, que inclui a verificação periódica e as verificações após reparação ou modificação.
O pormenor para cada tipo de instrumento está na Orden ICT/155/2020, de 7 de febrero, por la que se regula el control metrológico del Estado de determinados instrumentos de medida (ordem espanhola que regula o controlo metrológico do Estado de determinados instrumentos de medição), que foi entretanto alterada (entre outras, pela Orden ITU/1475/2024). As balanças-ponte para camiões são instrumentos de pesagem de funcionamento não automático, regulados no seu anexo I.
De quanto em quanto tempo tem de ser verificada
Segundo o ponto 5 do anexo I da Orden ICT/155/2020, o prazo de verificação periódica dos instrumentos de pesagem de funcionamento não automático é de dois anos.
A responsabilidade de a pedir é do titular do instrumento, ou seja, da sua empresa. O artigo 14 da ordem diz que o titular deve solicitá-la pelo menos um mês antes de o prazo terminar, por via eletrónica. Se o prazo terminar sem verificação, a balança não pode ser usada para esses fins até a superar.
As verificações são feitas pelos organismos autorizados de verificação metrológica, ou pela própria administração quando atua como tal. A competência é das comunidades autónomas, pelo que o procedimento concreto de pedido e os organismos disponíveis dependem de onde se situe o seu centro. Consulte o órgão de indústria ou metrologia da sua comunidade.
O que se verifica e o que acontece se não passar
A verificação tem um exame administrativo e um exame metrológico (artigo 15 da ordem). No administrativo, verifica-se que o instrumento é o que diz ser e que a sua documentação está em ordem. No metrológico, comprova-se com pesos-padrão que a balança pesa dentro dos erros permitidos, seguindo o procedimento técnico do apêndice II do anexo I.
- Se a superar, o organismo coloca uma etiqueta de conformidade num local visível do instrumento.
- Se não a superar, o organismo coloca uma etiqueta de inabilitação e emite um relatório desfavorável (artigo 18). A balança não pode ser usada para esses fins até que o defeito seja corrigido e se peça uma verificação após reparação.
A lei acrescenta um pormenor útil quando há discussões sobre o peso: segundo o artigo 8.6 da Ley 32/2014, presume-se que as medições feitas com instrumentos que superaram as fases de controlo são exatas, salvo prova em contrário. Uma balança com a verificação em dia é o seu melhor argumento perante um cliente ou um fornecedor.
Reparações e modificações
A verificação periódica não é a única. Se a balança for reparada ou modificada (por exemplo, se se trocar uma célula de carga ou o indicador, ou se se romper um selo), o artigo 7 da ordem exige uma verificação após reparação ou modificação antes de voltar a colocá-la em serviço. Também é pedida pelo titular.
O reparador tem de emitir um relatório da intervenção (artigo 6). Guarde-o junto com o resto da documentação da balança.
Tenha ainda em conta que o titular está obrigado a retirar o instrumento de serviço se a verificação não se fizer por causas que lhe sejam imputáveis (artigo 8.2 da ordem).
Como se organizar para não chegar atrasado
- Anote a data da última verificação de cada balança e calcule a seguinte. Se tem vários centros, faça uma lista com todas.
- Defina um aviso com margem. O pedido tem de estar apresentado pelo menos um mês antes do vencimento; deixe tempo para escolher o organismo e acertar a visita.
- Planeie a paragem. Durante a verificação a balança não está disponível. Avise clientes e transportadores ou procure um momento de pouco movimento.
- Prepare a documentação: dados do instrumento, certificados de verificações anteriores e relatórios de reparação.
- Reveja a plataforma antes da visita: limpe a zona sob a balança, retire lama e restos de carga e confirme que não há atritos nas laterais. Muitos problemas de leitura têm aí a origem.
- Depois de qualquer reparação, não volte a pesar para faturar até ter a verificação correspondente.
- Guarde os certificados durante toda a vida da balança.
Verificações de rotina entre verificações
A verificação oficial é de dois em dois anos, mas uma balança pode desajustar-se a qualquer momento. Algumas verificações simples ajudam a detetá-lo cedo:
- Que o visor marque zero com a plataforma vazia.
- Que um mesmo camião vazio pese o mesmo em dias diferentes, dentro do razoável.
- Que o peso não mude se o camião for colocado em diferentes posições na plataforma.
- Que não haja água, lama nem objetos presos nos fossos ou nos bordos.
Se notar algo estranho, avise o serviço técnico antes de o erro chegar às guias de remessa.
A balança e o programa com o CargoGest
A verificação metrológica afeta a balança, não o programa de gestão, mas os dois trabalham em conjunto. O CargoGest lê o peso diretamente da balança por porta série, com bruto, tara e líquido, de modo que a guia de remessa regista exatamente o que marca um instrumento verificado, sem números copiados à mão. Funciona com a maioria dos modelos que enviam o peso por porta série.
Se tem vários centros, cada um com a sua balança, o CargoGest é multicentro e sincroniza-os com o escritório central. Mais informação na página do software de balança e na de vários centros e armazéns.


